SOFTWARE

O registro de software é um procedimento que formaliza a autoria de um programa de computador, garantindo os direitos do seu titular. No Brasil, o registro é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).  

• Proteção contra pirataria, concorrência desleal e uso indevido

• Segurança jurídica para investidores

• Facilidade para licenciamentos e investimentos

• Posicionamento da empresa como inovadora

• Participação em processos licitatórios

Software, Aplicativos (app´s) e Programas para Computadores podem ser protegidos, assegurando o uso exclusivo. 

• Pessoa jurídica : contrato ou estatuto social, CNPJ

• Pessoa física : prova de atividade CPF, RG

• procuração

• cessão de direitos

• certificado digital em nome do titular (Pessoa física ou jurídica)

• Hash, partes principais do programa, fontes, relatório descrevendo as funções básicas do programa, fluxograma, dados capazes de caracterizar sua originalidade.